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TRANSPORTES NO AMAZONAS Maio - 2000
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O ESTADO . . .
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CAPITAL |
MANAUS |
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ÁREA |
1.577.820 km2 |
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POPULAÇÃO |
2.580.860 hab. |
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PRINCIPAIS CIDADES |
Manaus
Parintins
Manacapuru
Itacoatiara Tefé |
1.255.049 hab. 80.277 hab. 71.007 hab. 70.314 hab. 67.800
hab. |
FONTE: IBGE - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - 1999.
. . . E SUA ECONOMIA
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PRODUTOS
AGRÍCOLAS (Em 103
t/ano) |
Mandioca Arroz
Milho Feijão |
912,4 31,6 15,4 4,4 |
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PRODUTOS
MINERAIS |
Cassiterita
(103 kg/ano) Ferro
(103 t/ano) |
21.700 12,5 |
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PECUÁRIA (milhares
de cabeças) |
Bovinos Suínos |
770,1 248,7 |
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PRINCIPAIS
INDÚSTRIAS |
Eletroeletrônica, mecânica e de transporte. |
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Participação no PIB Nacional |
1,28% |
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Dados de 1998.
Com uma economia assentada basicamente no extrativismo,
em uma indústria eletro-eletrônica em constante crescimento e em uma agricultura
essencialmente de subsistência, o estado do Amazonas, com dimensões
continentais, apresenta problemas de proporções significativas, principalmente
na área de transporte, face às grandes distâncias entre as cidades do interior
e seu pólo mais importante, a capital Manaus.
O sistema de transportes do Estado é composto por uma
extensa rede fluvial, por rodovias e pelos portos de Manaus e Itacoatiara.
O estado do Amazonas tem vocação natural para o
transporte hidroviário, o que, entretanto, não o faz prescindir de inúmeros
trechos rodoviários de captação, alimentação e distribuição; ligações de
cabeceiras com eixos interestaduais, interregionais e internacio-nais, numa
visão de uso da multimodali-dade.
Estas rodovias auxiliam na implan-tação de novos pólos
de desenvolvimento, na criação de alternativas para o aprovei-tamento de terras
mais adequadas à agricultura, pecuária, cultivos naturais e/ou regionais e na
interligação de bacias hidrográficas com a finalidade de aumentar a velocidade
de deslocamento.
O porto de Manaus, localizado à margem esquerda
do rio Negro, serve de apoio à navegação que se pratica de Iquitos, no
Peru, ao Oceano Atlântico. Representa suporte indispensável ao comércio e à
indústria da Zona Franca de Manaus. As principais movimentações são: granéis
líquidos (petróleo e derivados), carga geral, granéis sólidos (trigo) e
contêineres.
O porto de Itacoatiara movimenta soja no sentido de exportação e fertilizantes, no de importação.
Esse sistema de transporte, além da função de
abastecimento interno do próprio Estado, permite a interconexão com os demais
estados da federação e com os países limítrofes.
A função estratégica de integração com os países da
Bacia Amazônica se verifica através das seguintes ligações internacionais:
• Com a Venezuela
- Trecho Manaus - Boa Vista - Ciudad Guayana -
alternativas fluvial e rodoviária.
• Com a Colômbia
- Interconexão pelo rio Içá/Putumayo.
- Interconexão pelo rio Japurá/Caquetá.
• Com o Peru
- Interconexão
pelos rios Solimões / Marañon.
O estado do Amazonas conta com uma malha rodoviária com cerca de 6.200
km, dos quais apenas 1.706 km são pavimentados.
As principais rodovias são as federais BR's 174, 210, 230,
307, 317, 319 e algumas estaduais, principalmente na região polarizada pela
capital Manaus, tais como AM-010, 254, 352 e 363.
A BR-174 desenvolve-se para o norte do Estado, ligando
Manaus ao estado de Roraima. São 255 km em território amazonense.
Contemplada no Programa "Brasil em Ação" do
Governo Federal, o projeto de pavimentação da BR-174 foi orçado em R$
168 milhões.
Em 1999 foram aplicados recursos no valor de R$ 38,2
milhões, sendo: R$ 24,4 milhões da União, R$ 10,0 milhões de financiamento
externo e R$ 3,8 milhões do estado de Roraima.
A pavimentação da BR-174, entre Manaus e a fronteira
com a Venezuela (marco BV-8), com extensão de 970 km, encontra-se concluída e
foi inaugurada no dia 23/11/98 pelos presidentes do Brasil e
da Venezuela.
Abriu-se ao tráfego permanente uma ligação rodoviária pavimentada entre o
Brasil e o Caribe, numa distância de 2.250 km entre Manaus e Caracas.
Das 74 pontes (todas em concreto armado) do
trecho brasileiro, 69
estão concluídas. As 5 pontes restantes estão em execução, em Roraima,
inclusive a ponte sobre o rio Branco, em Caracaraí, com 700 m de extensão, com
conclusão prevista para o 1º semestre de 2000.
Encontram-se em fase de conclusão os projetos para
instalação de balanças, bem como o Plano de Sustentabilidade Ambiental.
Outro projeto de grande importância estratégica é a rodovia Perimetral Norte (BR's 210 e 307). Com extensão prevista de cerca de 4.200 km, ligará Macapá, no Amapá a Taumaturgo, no Acre. No Amazonas, essas rodovias estender-se-ão da Div. RR/AM à Div. AM/AC. Apenas pequenos trechos encontram-se implantados e, juntos, somam 395 km.
A BR-230, Transamazônica, encontra-se implantada desde a divisa AM/PA até Lábrea.
A BR-317, implantada, liga Boca do Acre ao estado do Acre, no sentido de Rio Branco.
A BR-319, Manaus – Porto Velho, possui 839 km pavimentados em estado precário, no estado do Amazonas.
A AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara, possui 260 km pavimentados.
Foi realizado em 1999 o “Programa de Conservação Rotineira” com o objetivo de executar
imediatamente todos os serviços de conservação rotineira dos trechos não
atingidos pelo “Programa de Revitalização dos Eixos Rodoviários Nacionais”.
O valor previsto para este programa, em 1999, foi de
R$ 66,3 milhões sendo R$ 38,1 milhões para conservação e R$ 28,2 milhões para
restauração.
No estado do Amazonas foram aplicados recursos de
R$ 1,0 milhão nos contratos de conservação e
R$ 2,2 milhões nos contratos de restauração.
Em Km
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JURISDIÇÃO/ SITUAÇÃO |
FEDERAL (DNER) |
% |
ESTADUAL |
% |
ESTADUAL TRANSIT. |
% |
MUNICIPAL |
% |
TOTAL (AM) (A) |
TOTAL BRASIL (B) |
A/B (%) |
|
PAVIMENTADA |
534,0 |
20,8 |
442,0 |
47,9 |
1,0 |
100 |
728,5 |
28,5 |
1.705,5 |
164.247,0 |
1,1 |
|
NÃO PAVIMENTADA |
2.022,9 |
79,2 |
480,7 |
52,1 |
- |
- |
1.828,2 |
71,5 |
4.331,8 |
1.548.905,5 |
0,3 |
|
EM PAVIMENTAÇÃO |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
10.130,0 |
- |
|
SUBTOTAL |
2.556,9 |
100 |
922,7 |
100 |
1,0 |
100 |
2.556,7 |
100 |
6.037,3 |
1.723.282,5 |
0,3 |
|
EM IMPLANTAÇÃO |
45,0 |
118,0 |
- |
- |
163,0 |
1.641,9 |
10,0 |
||||
|
PLANEJADA |
3.567,8 |
2.478,0 |
- |
2.621,6 |
8.667,4 |
151.243,5 |
5,7 |
||||
|
TOTAL |
6.169,7 |
3.518,7 |
1,0 |
5.178,3 |
14.867,7 |
1.876.167,9 |
0,8 |
||||
FONTE: DNER - 1999.
OBS:
Rodovias Estaduais Transitórias: rodovias estaduais existentes,
listadas e codificadas como BRs, cujos traçados coincidem com diretrizes de rodovias federais
planejadas relacionadas na Rede Rodoviária do PNV.
Por força das próprias condições
regionais, o subsistema hidroviário é bastante utilizado para o abastecimento e
desenvolvimento dos principais núcleos econômicos, permitindo o acesso às
localidades mais distantes no interior do Estado, situadas às margens de um
curso d’água. No entanto, toda esta vasta rede hidroviária não propicia
navegação franca o ano todo para embarcações de maior calado, apresentando-se
em alguns rios, com muita sinuosidade, aliada a grandes distâncias e a baixa
velocidade.
Os rios Amazonas e Solimões formam o curso principal da
Bacia Amazônica. No estado do Amazonas, têm cerca de 2.100 km e declividade
média de 2 cm/km. Quanto à navegabilidade podem ser divididos em dois trechos:
o primeiro deles, o Amazonas, com 500 km
aproximadamente, vai da divisa com o estado do Pará até Manaus, apresentando
calado entre 10 e 11 m em águas altas (janeiro - agosto) e de até 8 m em águas baixas (setembro -
dezembro). É coberto por cartas náuticas, possui balizamento fixo, estando
preparado para navegação marítima de longo curso, cabotagem e fluvial;
o segundo trecho, de Manaus até Tabatinga, com 1.600 km,
onde o rio recebe a denominação de Solimões. No período de águas altas, a
navegação se faz com 8 m de calado, reduzindo-se na estiagem a calado de 4 m.
O rio Madeira é navegável desde sua foz, no rio
Amazonas, até a cidade de Porto Velho, num estirão de 1.056 km. No período de
cheias, a profundidade é de 8,20 m
e no de estiagem reduz-se
a 2,80 m.
A alta de manutenção e a própria mudança dos canais de
navegação muito influenciam a situação de navegabilidade do rio Madeira.
Para que possa ser navegado diuturnamente com
segurança, o rio Madeira necessita de pequenas intervenções que não agridem o
meio ambiente.
Inserida no Programa “Brasil em Ação” do Governo
Federal, a hidrovia do rio Madeira foi orçada em R$ 24 milhões e encontra-se
com 35% das obras executadas.
O objetivo deste investimento na melhoria da navegação
da hidrovia é baratear o escoamento de grãos produzidos na região compreendida
entre o Acre, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, assegurando condições de
navegação segura entre Porto Velho e Itacoatiara, numa extensão de 1.056 km.
O empreendimento compreende:
sinalização/balizamento nos 1.056 km da hidrovia, entre Porto Velho(RO) e sua foz,
no rio Amazonas;
realização de dragagens e derrocamentos em pontos
críticos da via; e
instalação de 12 estações fluviométricas em pontos
estratégicos.
A hidrovia encontra-se em operação desde abril/97.
Foram concluídos, em toda a extensão da hidrovia, os serviços de sinalização e balizamento
preliminares, bem como o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA. A Licença de
Instalação, emitida pelo IBAMA, para execução das obras foi obtida em fevereiro
de 1999. As obras de derrocamento estão sendo licitadas diretamente pelo
Ministério dos Transportes.
A área de influência da hidrovia já está apresentando
sinais de desen-volvimento social e econômico, propor-cionando aumento de
empregos em razão de novas atividades ligadas ao setor.
Para 2001, prevê-se a movimentação de 1.300.000 t de soja
e fertilizantes.
A exportação pela hidrovia do rio Madeira já
proporcionou uma redução de US$ 32.00/t na soja exportada para a Europa, cujo
custo atual de operação é de US$ 20,00/t.
Outros rios apresentam condições de navegação durante
quase todo o ano, com alguma restrição na época das estiagens. Alguns, como o
Negro, o Branco, o Purus e o Acre contam com linhas regulares para o transporte
de passageiros e abastecimento das cidades ribeirinhas. No entanto, as
embarcações nem sempre são as mais adequadas e os portos e atracadouros são
raros e sem boas condições para embarque e desembarque.
As principais ligações internacionais propiciadas pelo
subsistema hidroviário do Amazonas são as seguintes:
• Com a Colômbia
- Interconexão pelos rios Içá (Brasil)/Putumayo
(Colômbia).
As condições mais favoráveis à navegação situam-se
entre a foz, no rio Solimões, e Puerto Lenguizamo, na Colômbia, num estirão
de 1.600 km, dos
quais aproximadamente 300 km situam-se em território
brasileiro.
No trecho brasileiro, o
canal natural desenvolve-se em meio a bancos de areia que provocam
estreitamentos ou redução da profundidade. Não obstante tal restrição, a
navegação pode ser realizada ao longo de todo o ano com calados
máximos de 3,70 m e 6
m, em
águas baixas e altas, respectivamente.
No trecho colombiano o segmento com melhores condições de navegabilidade situa-se entre a fronteira Brasil/Colômbia e Arica com calados que variam entre 3 m e 4,60 m, conforme o regime das águas.
- Interconexão pelo rio Japurá (BR)/Caquetá (Colômbia).
O rio Japurá, com 750 km de
extensão, apresenta boas condições de navegabilidade, embora em
alguns pontos a existência de bancos de areia, em águas baixas, limita a
navegação a embarcações de 1,20 m
de calado.
Em território colombiano (rio
Caquetá) o trecho em melhores condições de navegabilidade situa-se entre a
fronteira Brasil/Colômbia e Araraucara num estirão de 625 km com calado entre
2,10 m e 4,30 m, em águas baixas e altas, respectivamente.
• Com o Peru
- Interconexão via rios Solimões
(Brasil)/Marañon (Peru).
O trecho brasileiro de Manaus até
Tabatinga apresenta-se com boas condições de navegabilidade.
Em território peruano o trecho
mais importante situa-se entre a fronteira Brasil/Peru até Iquitos, com 254 km
de extensão. Apresenta boas condições de navegabilidade e calado entre 4,30m e
7m nas águas baixas e altas, respectivamente.
É importante salientar que já
existe, nesse trecho, linha regular de navegação.
O subsistema portuário do Estado conta com os portos de
Manaus, Itacoatiara, Tabatinga, Coari e Parintins, delegados ao Estado em
26/11/97, além de portos e atracadouros diferenciados em termos de estrutura,
organização, equipamentos e tráfego de embarcações.
Algumas cidades têm cais para acostagem, como Marucoré,
no rio Madeira e Boca do Acre, no rio Purus, mas na grande maioria, a atracação
se dá junto a barrancos.
O porto de Itacoatiara foi inaugurado em março de 1997,
graças a uma parceria entre o Grupo Maggi e o Governo do Amazonas, que criou
também a Hermasa Navegação da Amazônia S.A.
Trata-se de um investimento de US$ 60 milhões, dos
quais US$ 28 milhões foram aplicados na construção do terminal flutuante, que recebe
navios de até 60 mil toneladas. O porto
conta com um armazém graneleiro
com capacidade para 90 mil toneladas.
O restante foi investido no terminal graneleiro de
Porto Velho e na aquisição da frota de barcaças e empurradores. Cada barcaça é
capaz de transportar 2 mil toneladas de grãos e pode ser descarregada, em
Itacoatiara, em apenas 1 hora.
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Administração |
É realizada pela Sociedade de Navegação, Portos e
Hidrovias do Estado do Amazonas
(SNPH), por delegação ao estado do Amazonas.
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Localização |
À margem esquerda do rio Negro, na
cidade de Manaus, distando 13 km da confluência com o rio Solimões.
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Área de Influência |
Compreende quase todo o estado do Amazonas, excetuando-se
os municípios das partes altas dos rios Madeira, Purus e Juruá, e os estados de
Roraima e Rondônia.
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Acessos |
§ Rodoviário: AM-010 (Manaus - Itacoatiara), BR-174 e
BR-319, ligando o porto aos estados de Roraima e Rondônia.
§ Marítimo: 1.500 km de via navegável natural, desde a foz
do rio Amazonas, onde o calado é limitado
a 10 m, até
o rio Negro em Manaus.
O trecho, com aproximadamente 15 km,
da embocadura do
rio Negro até
o porto, em
suas condições mais restritivas, oferece largura de 500 m e profundidade
de 35 m.
§ Fluvial: pelo rio Negro, afluente da margem esquerda do
rio Amazonas.
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Instalações |
Flutuante do Roadway - 5 berços numa extensão de 253 m.
Flutuante das Torres - 5 berços, que se desenvolvem por
268 m.
Cais fixo, com 2 pontes flutuantes de 100 m de
comprimento cada.
9 armazéns para carga geral, somando 16.232 m2 de área
coberta.
2 pátios descobertos, sendo um deles com 23.400 m2 e o outro,
para contêineres, ocupando 17.823 m2.
Em 1000 t
|
ANO |
EMBARQUE |
DESEMBARQUE |
TOTAL |
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GRANÉIS SÓLIDOS |
GRANÉIS LÍQUIDOS |
CARGA GERAL |
SUB- TOTAL |
GRANÉIS SÓLIDOS |
GRANÉIS LÍQUIDOS |
CARGA GERAL |
SUB- TOTAL |
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1994 1995 1996 1997 1998 |
- - - 317,2 612,0 |
0,7 217,6 1.263,7 1.690,2 1.856,7 |
110,1 111,0 141,4 211,5 218,2 |
110,8 328,6 1.405,1 2.218,9 2.686,9 |
70,4 - - 392,0 695,9 |
634,8 2.459,6 2.224,0 1.581,7 4.369,8 |
300,3 462,0 735,5 610,9 472,5 |
1.005,5 2.921,6 2.959,5 2.584,6 5.538,2 |
1.116,3 3.250,2 4.364,6 4.803,5 8.225,1 |
FONTE: Anuário Estatístico Portuário
- 1998.
SUPERINTENDÊNCIA
DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
A Zona Franca de Manaus - ZFM foi criada em 1967 e,
desde então, tem sido alavanca de geração de receitas e empregos, aplicada em
indústrias não poluentes e de alto valor agregado.
No período anterior à Zona Franca, Manaus vinha
crescendo à taxa de 4,5% a.a., passando
posteriormente a 6,9% a.a.
Atualmente, as 300 principais empresas da ZFM empregam,
juntas, cerca de 36.000 pessoas, somente no distrito industrial de Manaus.
As indústrias controladas pela Superintendência da Zona
Franca de Manaus - SUFRAMA faturaram, em 1999, US$ 7,2 bilhões.
TRATADO
DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA - TCA
A Região Amazônica, sob o ponto de vista do TCA,
abrange uma área de aproximadamente 7 milhões de km², da qual fazem parte, além
do Brasil, a Bolívia, o Peru, o Equador, a Colômbia, a Venezuela, a Guiana e o
Suriname.
O TCA manifesta uma forte preocupação com a conservação
do meio ambiente e, em particular, com o aproveitamento racional e sustentável
dos recursos naturais, a fim de elevar o nível de vida de suas populações
atuais e futuras.
Para a orientação das ações
do Tratado na área dos Transportes, a Secretaria Pró Tempore e a Secretaria
Executiva da CETICAM - Comissão
Especial de
Infra-Estrutura, Transportes e
Comunicações da Amazônia elaboraram
um rol de propostas de programas e projetos, visando obter o apoio e a
colaboração dos países membros para a realização dos estudos necessários ao
desenvolvimento deste setor na região.
Para o custeio desses estudos serão desenvolvidas
gestões da Secretaria Executiva da CETICAM e/ou Secretaria Pró Tempore do TCA
junto a organismos internacionais de cooperação, com vistas à obtenção dos
necessários recursos não reembolsáveis.
O estado do Amazonas, comunidade inserida na região
Amazônica, participa do TCA e deverá compartilhar com os países limítrofes, os
diversos projetos a serem desenvolvidos.
