TRANSPORTES NA
BAHIA
Maio/2000 |
|
ASPECTOS GERAIS
|
O ESTADO . . .
|
CAPITAL |
SALVADOR |
|
|
ÁREA |
567.295,3
km2 |
|
|
POPULAÇÃO |
12.993.011
hab. |
|
|
PRINCIPAIS CIDADES |
Salvador Feira de Santana Ilhéus Vit. da Conquista Juazeiro |
2.302.832 hab. 479.992 hab. 254.970 hab. 253.587 hab. 201.073 hab. |
FONTE: IBGE - Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - 1999.
. . . E SUA
ECONOMIA
|
PRODUTOS AGRÍCOLAS (Em 103 t/ano) |
Cana-de-açúcar Mandioca Soja Milho Feijão Cacau |
4.642 3.103 1.150 943 352 233 |
|
PRODUTOS
MINERAIS (Em
t/ano) |
Cobre Manganês Cromita |
119 132 75 |
|
PECUÁRIA (milhões
de cabeças) |
Bovinos Caprinos Ovinos Suínos |
9,9 2,8 2,5 1,8 |
|
PRINCIPAIS
INDÚSTRIAS |
Alimentícia,
química e metalúrgica. |
|
Participação no PIB Nacional |
4,14% |
|
Dados de 1998.
O panorama dos transportes na Bahia, a exemplo do que ocorre na maior
parte do País, caracteriza-se pela predominância, quase absoluta, do modo
rodoviário, em detrimento dos modos ferroviário e hidroviário.
A situação atual do Sistema de Transportes da Bahia é bastante
deficiente, na medida em que os indicadores relativos à extensão da rede
rodoviária e ferroviária revelam que a infra-estrutura dos transportes do
Estado tem permanecido estática, nestes últimos anos, inclusive com claros
sinais de deterioração.
Observa-se o obsoletismo da infra-estrutura ferroviária, além de outras
deficiências operacionais, que fazem com que não seja atendida a pequena
demanda que existe por este
tipo de
transporte. Espera-se
que esta situação se reverta com a operação privada dos trechos ferroviários do
Estado, agora sob a administração da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
O mesmo ocorre com a navegação marítima e com a navegação de cabotagem.
Esta última transporta um modesto volume de carga, basicamente granéis
líquidos. O transporte fluvial é restrito ao rio São Francisco, com uma
performance inexpressiva.
A ocupação recente de certas áreas do território baiano, a expansão das
atividades agropecuárias e o dinamismo do segmento químico-petroquímico não
foram acompanhados com o crescimento da extensão, nem com a modernização e
racionalização da infra-estrutura dos transportes.
A rede rodoviária da Bahia apresenta uma extensão de 119.639 km. Desse total, 5.093 são federais, 14.940 são estaduais e 99.606 são municipais.
Dentre as principais rodovias do estado podemos destacar as BRs-116,
020, 242, 135, 101, 324 e 407, e as
BAs-172, 052 e 093.
A BR-116, conhecida como "Rodovia Rio-Bahia", faz a principal
ligação entre este Estado e o sul/sudeste do país, sendo que o trecho entre
Feira de Santana - Div. BA/MG é o mais crítico em termos de estado de
conservação.
A BR-020, que é uma rodovia de integração do Nordeste com o
Centro-Oeste e Sudeste do país, transformou-se na maior via de escoamento da
soja do oeste baiano. Apresenta alguns trechos em más condições.
A BR-242 juntamente com a
BR-020 completa a ligação Brasília - Salvador.
A BR-135, mesmo sendo de grande importância para o sistema viário
nacional, ainda não foi concluída em um trecho de 60 km entre Barreiras -
Divisa BA/PI, o que permitiria a ligação, por rodovia totalmente asfaltada, de
Fortaleza, Teresina e São Luís ao centro do País. Evitar-se-ia, também, o
acúmulo de tráfego hoje verificado nas rotas pelo litoral ou a demorada
alternativa via Belém - Brasília.
A BR-101 é muito importante para o Sul da Bahia, seja como via de escoamento da produção de cacau, como apoio à indústria turística que se desenvolve nessa região, ou como alternativa à já saturada BR-116.
A BR-324 é a grande via de acesso à Salvador e a Feira de Santana, as
duas cidades mais populosas do estado.
A BR-407, juntamente com a BR-324, completa a ligação de Salvador com
Juazeiro, que fica à margem do rio São Francisco, e com o centro da Região
Nordeste, especialmente as cidades de Petrolina (PE), Picos (PI) e Crato (CE).
A BA-172, quando totalmente pavimentada, será de grande importância
para a integração regional no oeste baiano, atingindo os municípios de
Correntina, Santa Maria da Vitória e Santana.
A BA-052 liga Feira de Santana à Xique-Xique, no noroeste do estado e à
margem do rio São Francisco, passando por Irecê, um grande produtor de feijão.
A BA-093 serve de acesso à Salvador, a partir das capitais brasileiras
litorâneas situadas mais ao Norte.
Grande percentual da rede rodoviária da Bahia, quer sob a jurisdição do
Estado (DERBA), quer sob a do Governo Federal (DNER), encontra-se em situação
precária de conservação, o que onera sobremaneira os custos dos transportes no
Estado, acarretando, em conseqüência, grandes prejuízos à sua economia.
O Ministério dos Transportes implantou o “Programa de Revitalização dos
Eixos Rodoviários” com o objetivo de revitalizar os principais eixos
rodoviários da Malha Federal, sob jurisdição do Governo Federal, responsáveis
pelos maiores fluxos de carga e passageiros no País. O valor previsto para o
programa, em 1999, foi de R$ 42
milhões, com extensão da malha a ser atingida de 15.771 km.
No estado da Bahia foram aplicados no programa, em 1999, R$ 5,4 milhões
nos seguintes trechos:
BR-101 - Div. SE/BA à
Div. BA/ES, com 921,9 km de extensão.
BR-116 - Entr. BR-324 à
Div. BA/MG, com 516,5 km de extensão.
BR-242 - Entr. BR-116 ao
Entr. BR-020, com 693,8 km de extensão.
BR-242 - Entr. BR-407 à
Salvador, com 270,5 km de extensão.
Foi realizado, também o “Programa de Conservação Rotineira” com o objetivo
de executar imediatamente todos os serviços de conservação rotineira dos
trechos não atingidos pelo “Programa de Revitalização dos Eixos Rodoviários
Nacionais”.
O valor previsto para este programa, em 1999, foi de R$ 66,3 milhões
sendo R$ 38,1 milhões para conservação e R$ 28,2 milhões para restauração.
No estado da Bahia foram aplicados recursos de R$ 3,8 milhões nos
contratos de conservação e R$ 5,4 milhões nos contratos de restauração.
No âmbito do Programa de Concessões de Rodovias Federais do DNER,
encontra-se em negociação a delegação ao Estado da Bahia da BR-324 - trecho
Salvador - Feira de Santana com 113,6 km de extensão.
O Ministério dos Transportes pretende iniciar em setembro o Programa
Integrado de Recuperação e Conservação da Rede de Rodovias Federais - CREMA.
Este programa objetiva a execução, por um período de 5 anos, de
serviços de recuperação e manutenção em um conjunto de trechos de rodovias
federais, envolvendo segmentos em bom estado e trechos em condições estruturais
ou funcionais deficientes.
A 1ª etapa do programa contemplará 5.793 km de rodovias federais e
estima-se a aplicação de recursos da ordem de US$ 230 milhões.
No estado da Bahia constam deste programa, em sua 2ª etapa, os trechos:
BR-020/BR-242 - Div.
GO/BA ao Entr. BR-135 e Entr. BA-172 ao Entr. BR-020/BR-135, com 455 km de
extensão.
BA-242 - Entr. BR-172 ao
Entr. BR-330, com 262 km de extensão.
BR-242 - Entr. BR-330 ao
entr. BR-116 com 276 km de extensão.
BR-407/BR-324 - Entr. BR-324 à Div. BA/PE e Entr. BR-116 ao Entr.
BR-407, com 370,8 km de extensão.
Em
Km
|
JURISDIÇÃO/ SITUAÇÃO |
FEDERAL (DNER) |
% |
ESTADUAL |
% |
ESTADUAL TRANSIT. |
% |
MUNICIPAL |
% |
TOTAL (BA) (A) |
TOTAL BRASIL (B) |
A/B (%) |
|
PAVIMENTADA |
4.236,9 |
83,2 |
5.960,1 |
51,0 |
1.677,0 |
51,5 |
228,4 |
0,2 |
12.102,4 |
164.247,0 |
7,4 |
|
NÃO PAVIMENTADA |
671,3 |
13,2 |
5.505,9 |
47,1 |
1.544,0 |
47,4 |
99.377,9 |
99,8 |
107.099,1 |
1.548.905,5 |
7,0 |
|
EM PAVIMENTAÇÃO |
184,2 |
3,6 |
217,1 |
1,9 |
36,0 |
1,1 |
- |
- |
437,3 |
10.130,0 |
4,3 |
|
SUBTOTAL |
5.092,4 |
100 |
11.683,1 |
100 |
3.257,0 |
100 |
99.606,3 |
100 |
119.638,8 |
1.723.282,5 |
7,0 |
|
EM IMPLANTAÇÃO |
109,0 |
23,4 |
- |
- |
132,4 |
1.641,9 |
8,1 |
||||
|
PLANEJADA |
2.877,6 |
6.499,1 |
- |
5.162,8 |
14.539,5 |
151.243,5 |
9,6 |
||||
|
TOTAL |
8.079,0 |
18.205,6 |
3.257,0 |
104.769,1 |
134.310,7 |
1.876.167,9 |
7,2 |
||||
FONTE: DNER - 1999.
OBS: Rodovias Estaduais Transitórias: rodovias estaduais existentes, listadas e codificadas como BRs, cujos
traçados coincidem com diretrizes de rodovias federais planejadas relacionadas na Rede Rodoviária do PNV.
A malha ferroviária da Bahia conta com 1.537 km é, hoje, operada pela
Ferrovia Centro-Atlântica S.A., empresa formada pelo Consórcio vencedor do
leilão de “privatização” da Malha Centro-Leste da RFFSA, constituída pelas
antigas SR-2 (Belo Horizonte), SR-7 (Salvador) e SR-8 (Campos).
As linhas da Ferrovia Centro-Atlântica S.A., no estado da Bahia, são em
bitola métrica e dividem-se em três segmentos principais:
Linha Norte: liga Salvador
ao estado de Sergipe, com 260 km;
Linha Centro: liga
Salvador a Juazeiro. O entroncamento com a Linha Norte ocorre na cidade de São
Francisco. Conta com 447 km.
Linha Sul: liga Salvador
a Minas Gerais. Até a Divisa BA/MG são
788 km. O entroncamento com a Linha Norte ocorre em Mapele.
Existem ainda os ramais do Porto de Aratu, com 10 km e de Campo
Formoso, com 32 km.
A concessionária investiu R$ 54 milhões, em 1999, e pretende
investir R$ 100 milhões, no biênio
2000/2001.
Em 1999, a FCA transportou 15,6 milhões de toneladas de mercadorias
(calcário, soja, álcool, trigo, derivados claros, farelos de soja, clínquer,
produtos siderúrgicos), equivalente a 5,9 bilhões de TKU.
O transporte ferroviário metropolitano de passageiros em Salvador é
gerenciado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e chega a
transportar 4.240 passageiros por dia.
A Superintendência de Trens Urbanos
de Salvador - STU/SAL é responsável por 14 km de via em bitola
larga (1,60 m), totalmente eletrificada, por onde trafegam 10 TUEs, além
de 8 estações e 1 oficina de manutenção da frota.
No âmbito do programa de descentralização da prestação de serviços de
transporte ferroviário de passageiros em Salvador está prevista a recuperação
do sistema atual e sua expansão com a construção de 17 km de via permanente,
implantação de 27 mil m2 de obras de arte,
construção de 3 passarelas, 20 estações, construção de 400 m de túnel e aquisição de 32 unidades de veículos leves
sobre trilhos VLT.
Os investimentos totalizam US$
303 milhões, sendo US$ 150 milhões a serem financiados pelo BIRD e os
restantes US$ 153 milhões serão
amparados por contrapartida da União, Estado, Prefeitura e iniciativa privada.
Em dez/99 foram assinados o Acordo de Empréstimo, o Acordo de Projeto e
o Acordo de Estado pelas autoridades federais, estaduais e municipais para a
implantação do METROSAL.
O estado da Bahia recebeu investimentos da União no valor de R$ 863
mil, em 1999, para melhoramento do sistema de Salvador.
No ano de 1999, o sistema transportou 1,18 milhão de passageiros.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO SISTEMA
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS - CBTU
Superintendência de
Transportes Urbanos de Salvador - STU/SAL
|
EXTENSÃO |
14 km eletrificados |
|
NÚMERO DE ESTAÇÕES |
10 |
|
PASS. TRANSPORTADOS/DIA |
4.240 |
|
FROTA EXISTENTE (TUE’s) |
8 |
|
NÚMERO DE EMPREGADOS |
173 |
Fonte: Relatório de
Administração - 1999 / CBTU.
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS / ano
|
DISCRIMINAÇÃO |
1996 |
1997 |
1998 |
1999 |
|
Pass. X 103 Pass.km X 103 |
1.211 nd |
1.088 nd |
1.041 nd |
1.177 10.681 |
Fonte: Relatório de Administração - 1999 / CBTU.
O transporte hidroviário de cargas no
Médio São Francisco, ou seja, no trecho de 1.371 km
entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA), exerce as funções de escoadouro
da produção local e de abastecedor de insumos agroindustriais.
A hidrovia é, também, meio coadjuvante dos fluxos
de passagem e de abastecimento das populações ribeirinhas.
Essas funções do Médio São Francisco vêm, a cada ano,
acentuando mais a importância da via fluvial e, ao mesmo tempo, expandindo os
limites geográficos de sua área de influência para além de sua bacia
hidrográfica.
A hidrovia do São Francisco é administrada pela
AHSFRA que, vinculada à CODEBA, é responsável pela implantação
e manutenção da navegabilidade da hidrovia, através da realização de estudos,
levantamentos, serviços de sinalização de margens e balizamento flutuante,
dragagens, derrocamentos e, também, a operação dos terminais fluviais de
Pirapora e Ibotirama e da operação da Eclusa de Sobradinho.
Contemplada no Programa “Brasil em Ação” do
Governo Federal, a hidrovia do São Francisco foi orçada em R$ 11 milhões. O
empreendimento caracteriza-se por melhoramentos nos 1.371 km da hidrovia entre
Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) / Petrolina (PE), compreendendo:
Sinalização/Balizamento
em todo o trecho.
Dragagem (220 mil m3)
e derrocamento, (12 mil m3) em pontos críticos.
O
objetivo deste investimento na
melhoria da navegação da hidrovia é baratear o abastecimento de alimentos na
Região Nordeste e reduzir os custos de transporte das culturas de exportação às
margens do São Francisco.
Após sua conclusão, a hidrovia poderá escoar um
volume maior de cargas, passando das atuais 170 mil t/ano para 8 milhões t/ano,
além de reduzir o tempo de navegação de Pirapora a Juazeiro, que hoje é de 15
dias. Durante a execução do projeto, o volume atual de cargas já terá aumentado
para 2 milhões de toneladas.
Hoje, apesar das limitações existentes, já são
transportados entre outros produtos, soja, milho, manganês, polpa de tomate e
gipsita.
Até dezembro de 1999 foram executados 70% do total
da obra e 95 mil m3 de dragagem emergencial. Foram aplicados em 1999
recursos da União no montante de R$ 5.112 mil.
Estão concluídos os EIA/RIMA, concedida pelo
IBAMA, em março/99, a Licença para Instalação e iniciada a adequação às
exigências do Ministério da Marinha referentes aos serviços de
sinalização/balizamento.
Além do aumento de competitividade da produção
nordestina nos mercados interno e externo, o projeto tem como pano de fundo a
construção de um sistema de transporte mais eficiente, baseado no transporte
intermodal.
A Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA, que exerce a
administração dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, e mantém a AHSFRA
vinculada por convênio, já pré-qualificou 49 operadores portuários.
A CODEBA, no âmbito do Programa de Desestatização dos Portos elaborou o
Programa de arrendamento das áreas e instalações portuárias - PROAP/Bahia.
O Programa é constituído de 15 projetos totalizando 300 mil m2, sendo que já foram realizados os seguintes arrendamentos:
4 lotes no
Porto de Salvador - 11,2
mil m2;
3 lotes no Porto de
Aratu - 46,5 mil m2.
2 lotes em Ilhéus - 5,4
mil m2.
Prevê-se ainda o arrendamento de:
2 lotes no
Porto de Salvador - 87
mil m2;
2 lotes no Porto de
Aratu - 138 mil m2.
2 lotes no Porto de
Ilhéus - 12 mil m2.
|
Administração |
É
exercida pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.
|
Localização |
Na Baía
de Todos os Santos, entre a Ponta do Monte Serrat, ao norte,
e a
Ponta de Santo Antônio, ao sul.
|
Área de Influência |
Engloba
todo o estado da Bahia, o sudoeste do estado de Pernambuco e
o sul
do estado de Sergipe.
|
Acessos |
§ Rodoviário: BR-324, em pista dupla de Salvador a Feira de Santana,
conectando com as BR-101, BR-110 e BR-116.
§ Ferroviário: por um ramal, na altura de
Feira de São Joaquim, que é ligado à linha operada pela Ferrovia
Centro-Atlântica S.A.-FCA.
§ Marítimo: Baía de Todos os Santos, com
9 km de largura e profundidade de 30 m.
O canal de acesso tem 7 km de extensão, 200 m de largura e profundidade
de 18 m.
|
Instalações |
· cais fixo acostável de 2.065 m
de extensão, com 11 berços e uma rampa especializada para ro-ro, com
profundidade variando de 7,30 m a 10 m.
· 9 armazéns totalizando 20.426 m2 com capacidade estática de
81.704 m3.
· 10 pátios descobertos,
abrangendo uma área de 86.700 m2, sendo 3 para
contêineres, com capacidade de 1.500 TEU.
· 2 silos privativos para trigo:
Moinho da Bahia (13.000 t) e Moinho de Salvador (20.000 t).
· 2 tanques com capacidade de
3.600 t.
· 3 armazéns de uso privativo: um da
Magnesita (granel sólido), outro da Friuza (frigorífico) e o terceiro da Tarzan
(carga geral).
|
Administração |
É administrado
pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.
|
Localização |
Na Baía
de Todos os Santos, próximo à entrada do canal de Cotegipe,
defronte
à costa leste da Ilha da Maré.
|
Área de Influência |
Formada
pelos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, o oeste de Pernambuco
e o
leste de Minas Gerais.
|
Acessos |
§ Rodoviário: BR-324 que encontra as BR-101, BR-110 e BR-116.
§ Ferroviário: pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A.-FCA.
§ Marítimo: a barra se localiza na Baía de Todos os Santos, com
largura de 9 km e profundidade mínima de 30 m. O canal de acesso possui
extensão aproximada de 3,7 km, largura de 180 m e profundidade de 18 m.
|
Instalações |
Terminais Especializados:
· 1 para produtos gasosos (TPG) com
1 berço de 180 m e 11 m de profundidade; a armazenagem é feita em
tanques/esferas que reúnem 71.400 t.
· 1 para granéis líquidos (TGL)
com 2 berços de 340 m e 11 m de profundidade; possui tanques com capacidade de
133.040 t.
· 2 para granéis sólidos (TGS),
contendo 3 berços numa extensão de 566 m e profundidades de 9 m a 11 m; conta
com pátios descobertos para 475.000 t, 1 silo (Alcan) para 10.000 t, 1 armazém
(Nitrofértil) para 40.000 t, e 1 galpão (Caraíba Metais) para 79.600 t.
Terminais Privativos:
· Cimento Aratu, dispõe de 1 silo
vertical de 25.000 t de capacidade estática.
· Usiba, que conta com 1 silo
vertical de 50.000 t de capacidade estática.
|
Administração |
É realizada
pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.
|
Localização |
Na Ponta do Malhado, na cidade de Ilhéus, no litoral sul do estado da
Bahia
|
Área de Influência |
Resume-se
à região sudeste do estado da Bahia e ao extremo norte de Minas Gerais.
|
Acessos |
§ Rodoviário: BA-262 que encontra a
BR-101 a 47 km do porto e
pelas rodovias BA-415/BR-415 que
interceptam a BR-101 em Itabuna (BA).
§ Marítimo: a barra de entrada tem
largura de 200 m e profundidade de 10 m. O canal de acesso, que se desenvolve
na direção norte paralelamente à extremidade do molhe de proteção ao porto,
possui extensão de 1.000 m, largura de 200 m e profundidade de 10 m.
|
Instalações |
· 1
cais comercial com 432 m e profundidade de 10 m, contendo 3 berços.
· 2
armazéns com 16.000 m2 de área total e
capacidade para 64.000 m3.
· 1.pátio
descoberto para contêineres com 14.000 m2.
· 1 terminal
privativo da Baroid Pigmina, com 1 berço de 30 m, 1 armazém com 1.000 m2
e 1 pátio descoberto de 1.200 m2.
(Em
t)
|
PORTOS |
EMBARQUE |
DESEMBARQUE |
TOTAL |
|
||||||||||
|
|
GRANÉIS SÓLIDOS |
GRANÉIS LÍQUIDOS |
CARGA GERAL |
SUB- TOTAL |
GRANÉIS SÓLIDOS |
GRANÉIS LÍQUIDOS |
CARGA GERAL |
SUB- TOTAL |
|
||||
|
SALVADOR |
41.278 |
2.858 |
718.196 |
762.332 |
371.685 |
3.568 |
264.442 |
639.695 |
1.402.027 |
||||
|
ARATU |
82.428 |
6.007.691 |
476.924 |
6.567.043 |
2.035.728 |
9.918.838 |
5.029 |
11.959.595 |
18.526.638 |
||||
|
ILHÉUS |
590.664 |
- |
70.661 |
661.325 |
76.229 |
- |
44.900 |
121.129 |
782.454 |
||||
|
TOTAL |
714.370 |
6.010.549 |
1.265.781 |
7.990.700 |
2.483.642 |
9.922.406 |
314.371 |
12.720.419 |
20.711.119 |
||||
FONTE: MT / DPH -
Anuário Estatístico Portuário – 1998.
