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A cooperação brasileira com os países
vizinhos da Amazônia continental vem de longa data, aqui figurando a facilitação dos
transportes terrestres e aquaviários. A histórica ferrovia Madeira-Mamoré constituiu um
marco nessas relações, as quais paulatinamente vêm ganhando importância face às
demandas apresentadas pelo crescimento das economias da região e do seu intercâmbio
regional e internacional.
A par do insubstituível tronco viário natural constituido pelo rio Amazonas e seus
tributários, novas conexões entre os sistemas de transporte dos países amazônicos vêm
sendo implantadas e/ou assumindo dimensões até recentemente não esperadas. São
testemunhos dessa expansão dos transportes na Amazônia os trechos brasileiros das
ligações rodoviárias Manaus-Caracaraí-BV8-Santa Helena (Venezuela),
Caracaraí-Boa Vista-Bonfim -Lethen (Guiana), Rio Branco-Assis Brasil-Iñapari (Peru) e Rio
Branco-Brasiléia-Cobija (Bolívia), além da Porto Velho-Guajará Mirim/Guaiará Merim
(Bolívia), com a travessia fluvial no Guaporé.
A rede hidroviária, não obstante, continua e certamente continuará por prazo
indeterminado sendo a base natural e mais viável, ecológica e
sócio-economicamente,
para a construção do abrangente sistema de transportes demandado pela Amazônia
continental. Essa idéia sempre estaria presente nas considerações dos governos dos
países signatários do TCA - Tratado de Cooperação Amazônica (firmado em 1978), quando
do exame de alternativas para o desenvolvimento dos transportes na região. Em abril de
1991, em Quito/Equador, a III Reunião Técnica de Transportes, conduzida pela Secretaria
Pro tempore equatoriana do Tratado, concluia e rubricava o projeto de Regulamento Geral de
Navegação Comercial nos Rios Amazônicos Internacionais, visando o disciplinamento e a
maior segurança do transporte aquaviário em toda a Amazônia.
Naquela mesma ocasião, a Secretaria do Tratado dava início a extenso programa de estudos
para o planejamento de longo prazo da infra-estrutura regional de transportes de interesse
comum dos países-membro do TCA. Decorre dessa iniciativa a cooperação que em 1994 veio
a ser solicitada ao governo brasileiro pela CETICAM - Comissão Especial de
Infra-Estrutura, Transportes e Comunicações do Tratado. O atendimento dessa
solicitação técnica coube ao MT/GEIPOT, que nas suas primeiras conclusões de pesquisa
e análise, bem como de levantamentos de campo e consultas aos setores especializados dos
governos da região, apresentou àquela Comissão o relatório Rede de Transporte
Internacional para a Região Amazônica (1ª fase, fev./97). Firmada no modal
hidroviário, a rede proposta deverá servir de base para o consequente planejamento e
ações de cooperação mútua por parte dos países do Tratado, com vistas ao atendimento
das demandas regionais de transporte.
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