SITUAÇÃO   Decreto nº  97.456, de 15/01/89  

VIDE:
DEC-97.587 DOU 22/03/89 p. 4.353  REVOGAÇÃO PARCIAL
               ART 00003 REVOGAÇÃO TOTAL
DEC-98.499 DOU 13/12/89 p. 22.970  REVOGAÇÃO PARCIAL
               ART 00011  REVOGAÇÃO TOTAL
DEC-000000 DOU 26/04/91 p. 7.711  REVOGAÇÃO TOTAL

 

Decreto de 25/4/91

 

Ementa: Mantém reconhecimento de cursos e autorização nos casos que menciona.
Obs: Declaram-se revogados inúmeros Decretos relacionados no Anexo pertinente ao Decreto acima citado. Dentre eles o Decreto nº 97.456, de 15/01/89.

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