ÍNDICE

PORTARIA N* 204, DE 20 DE MAIO DE 1997
INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES AO REGULAMENTO DO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS
INTRODUÇÃO
1 CLASSIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS CLASSES DE PRODUTOS PERIGOSOS
1.1 CLASSE 1 – EXPLOSIVOS
1.2 CLASSE 2 – GASES
1.2.1 Mistura de Gases
1.3 CLASSE 3 – LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
1.3.1 Determinação do Grupo de Embalagem de Produtos Viscosos Inflamáveis com Ponto de Fulgor Inferior a 23ºC
1.3.2 Critérios para Inclusão dos Líquidos Inflamáveis Viscosos no Grupo de Embalagem III
1.4 CLASSE 4 – SÓLIDOS INFLAMÁVEIS – SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A COMBUSTÃO ESPONTÂNEA – SUBSTÂNCIAS QUE, EM CONTATO COM A ÁGUA, EMITEM GASES INFLAMÁVEIS
1.5 CLASSE 5 – SUBSTÂNCIAS OXIDANTES – PERÓXIDOS ORGÂNICOS
1.6 CLASSE 6 – SUBSTÂNCIAS TÓXICAS (VENENOSAS) – SUBSTÂNCIAS INFECTANTES
1.7 CLASSE 7 - MATERIAIS RADIOATIVOS
1.8 CLASSE 8 – CORROSIVOS
1.9 CLASSE 9 – SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS
1.10 CLASSIFICAÇÃO DE MISTURAS E SOLUÇÕES
1.11 CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS
1.12 PRECEDÊNCIA DAS CARACTERÍSTICAS DE RISCO
2 PRESCRIÇÕES GERAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
2.1 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2.1.1 Veículos e Equipamentos
2.1.2 Prescrições de Serviço
2.2 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
2.2.1 Veículos e Equipamentos
2.2.2 Prescrições de Serviço
2.2.3 Transporte de Bagagens e Pequenas Expedições
3 PRESCRIÇÕES PARTICULARES PARA CADA CLASSE DE PRODUTOS PERIGOSOS
3.1 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
3.1.1 Classe 1 – Explosivos
3.1.2 Classe 2 – Gases
3.1.3 Classe 3 – Líquidos lnflamáveis
3.1.4 Classe 4 – Sólidos Inflamáveis – Substâncias Sujeitas a Combustão Espontânea – Substâncias que, em Contato com a Água, Emitem Gases lnflamáveis
3.1.5 Classe 5 – Substâncias Oxidantes – Peróxidos Orgânicos
3.1.5.1 Subclasse 5.1 – Substâncias Oxidantes
3.1.5.2 Subclasse 5.2 – Peróxidos Orgânicos
3.1.6 Classe 6 – Substâncias Tóxicas – Substâncias Infectantes
3.1.6.1 Subclasse 6.1 – Substâncias Tóxicas
3.1.6.2 Subclasse 6.2 – Substâncias lnfectantes
3.1.7 Classe 7 – Materiais Radioativos
3.1.8 Classe 8 – Corrosivos
3.1.9 Classe 9 – Substâncias Perigosas Diversas
3.2 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
3.2.1 Classe 1 – Explosivos
3.2.2 Classe 2 – Gases
3.2.3 Classe 3 – Líquidos lnflamáveis
3.2.4 Classe 4 - Sólidos Inflamáveis - Substâncias Sujeitas a Combustão Espontânea - Substâncias que, em Contato com a Água, Emitem Gases lnflamáveis
3.2.5 Classe 5 – Substâncias Oxidantes - Peróxidos Orgânicos
3.2.5.1 Subclasse 5.1 – Substâncias Oxidantes
3.2.5.2 Subclasse 5.2 – Peróxidos Orgânicos
3.2.6 Classe 6 – Substâncias Tóxicas - Substâncias Infectantes
3.2.6.1 Subclasse 6.1 - Substâncias Tóxicas
3.2.6.2 Subclasse 6.2 – Substâncias lnfectantes
3.2.7 Classe 7 – Materiais Radioativos
3.2.8 Classe 8 – Corrosivos
3.2.9 Classe 9 – Substâncias Perigosas Diversas
4 RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.1 GUIA PARA A UTILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.2 NÚMERO DE RISCO
4.3 RELAÇÃO NUMÉRICA DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.4 RELAÇÃO ALFABÉTICA DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.5 PROVISÕES ESPECIAIS
5 NOME APROPRIADO PARA EMBARQUE
6 CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRODUTOS PERIGOSOS EM QUANTIDADES LIMITADAS
6.1 LIMITAÇÕES DE QUANTIDADE POR UNIDADE DE TRANSPORTE
6.2 TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM PEQUENOS RECIPIENTES
7 ELEMENTOS INDICATIVOS DE RISCO
7.1 DISPOSIÇÕES GERAIS
7.2 IDENTIFICAÇÃO DE EMBALAGENS
7.2.1 Característica dos Rótulos de Risco para Embalagens
7.2.2 Rotulagem das Embalagens Externas
7.3 IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADES DE TRANSPORTE
7.3.1 Características dos Elementos Indicativos de Risco para Unidades de Transporte
7.3.1.1 Rótulos de Risco
7.3.1.2 Painéis de Segurança
7.3.2 Colocação dos Elementos Indicativos de Risco nas Unidades de Transporte
7.4 MODELOS DOS ELEMENTOS INDICATIVOS DE RISCO
7.4.1 Modelos de Rótulo de Risco Principal
7.4.2 Modelos de Rótulos de Risco Subsidiário
7.4.3 Modelos de Símbolos Especial e de Manuseio
7.4.3.1 Símbolo Especial
7.4.3.2 Símbolos de Manuseio
7.4.4 Modelos para Unidades de Transporte
8 EMBALAGENS
8.1 TERMOS E DEFINIÇÕES APLICÁVEIS A EMBALAGENS
8.2 DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS A EMBALAGENS
8.3 CÓDIGO PARA DESIGNAÇÃO DOS TIPOS DE EMBALAGEM
8.4 CONDIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS A EMBALAGENS
8.4.1 Tambores de Aço
8.4.2 Tambores de Alumínio
8.4.3 Bombonas de Aço
8.4.4 Tambores de Madeira Compensada
8.4.5 Barris de Madeira
8.4.6 Tambores de Papelão
8.4.7 Tambores e Bombonas de Plástico
8.4.8 Caixas de Madeira Natural
8.4.9 Caixas de Madeira Compensada
8.4.10 Caixas de Madeira Reconstituída
8.4.11 Caixas de Papelão
8.4.12 Caixas de Plástico
8.4.13 Caixas de Aço ou Alumínio
8.4.14 Sacos Têxteis
8.4.15 Sacos de Plástico Tecido
8.4.16 Sacos em Película Plástica
8.4.17 Sacos de papel
8.4.18 Embalagens Compostas (Recipientes Internos de Material Plástico)
8.4.19 Embalagens Compostas (Recipientes Internos de Vidro, Porcelana ou Cerâmica)
8.5 ENSAIOS EXIGIDOS PARA EMBALAGENS
8.5.1 Desempenho e Freqüência dos Ensaios
8.5.2 Preparação de Embalagens para os Ensaios
8.5.3 Ensaio de Queda
8.5.4 Ensaio de Estanqueidade
8.5.5 Ensaio de Pressão (Hidráulica) Interna
8.5.6 Ensaio de Empilhamento
8.5.7 Ensaio de Tanoaria para Barris de Madeira, Tipo Bujão
8.6 ENSAIO DE ESTANQUEIDADE PARA AEROSSÓIS E PEQUENOS RECIPIENTES PARA GÁS
8.7 MARCAÇÃO
9 DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS A CONTENTORES INTERMEDIÁRIOS PARA GRANÉIS (IBCs)
9.1 DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1.1 Campo de Aplicação
9.1.2 Categorias de IBCs
9.1.3 Termos e Definições
9.1.4 Código de Designação para IBCs
9.2 PRESCRIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS A TODOS OS TIPOS DE IBCs
9.2.1 Construção
9.2.2 Operação
9.2.3 Ensaios, Certificação e Inspeção
9.2.4 Marcação
9.2.4.1 Marcação Primária
9.2.4.2 Marcação Adicional
9.2.4.3 Conformidade com o Projeto-Tipo
9.3 CONDIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS A IBCs METÁLICOS
9.3.1 Construção
9.3.1.1 Espessura Mínima das Paredes
9.3.1.2 Exigências de Alívio de Pressão
9.4 CONDIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS A IBCs FLEXÍVEIS
9.4.1 Construção
9.5 CONDIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS A IBCs DE PLÁSTICO RÍGIDO
9.5.1 Construção
9.5.2 Operação
9.6 CONDIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS A IBCs COMPOSTOS, COM RECIPIENTES INTERNOS DE PLÁSTICO
9.6.1 Construção
9.6.2 Operação
9.7 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS A IBCs DE PAPELÃO
9.7.1 Construção
9.8 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS A IBCs DE MADEIRA
9.8.1 Construção
9.9 ENSAIOS EXIGIDOS PARA IBCs
9.9.1 Ensaios para Projetos-Tipo
9.9.2 Ensaios Inicial e Periódicos para cada IBC Metálico, de Plástico Rígido e Composto
9.9.3 Preparação de IBCs para os Ensaios
9.9.4 Especificações para os Ensaios
9.9.4.1 Ensaio de Içamento pela Base
9.9.4.2 Ensaio de Içamento pelo Topo
9.9.4.3 Ensaio de Empilhamento
9.9.4.4 Ensaio de Estanqueidade
9.9.4.5 Ensaio de Pressão Hidráulica
9.9.4.6 Ensaio de Queda
9.9.4.7 Ensaio de Rasgamento
9.9.4.8 Ensaio de Tombamento
9.9.4.9 Ensaio de Aprumo
ANEXO I – CLASSE 1
I.1 DESCRIÇÃO DE ALGUMAS SUBSTÂNCIAS E ARTIGOS DA CLASSE 1 E TERMOS CORRELATOS
I.2 CONDIÇÕES SUPLEMENTARES PARA EMBALAGEM DE PRODUTOS DA CLASSE 1
I.2.1 Condições Gerais
I.2.2 Condições Particulares
I.2.3 Métodos de Embalagem para Explosivos
ANEXO II – CLASSE 6
II.1 SUBCLASSE 6.1 – SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
II.1.1 Critérios para Definição da Toxicidade
Figura  II.1 Toxicidade à Inalação de Vapores: Limites dos Grupos de Embalagem
II.1.2 Classificação de Pesticidas
II.2 SUBCLASSE 6.2 – SUBSTÂNCIAS INFECTANTES
II.2.1 Definições
II.2.2 Produtos Biológicos e Espécimes para Diagnóstico
II.2.3 Exigências Relativas à Embalagem
II.2.4 Ensaios para Embalagens
ANEXO III – CLASSE 4
III.1 SUBCLASSE 4.1 – SÓLIDOS INFLAMÁVEIS, SUBS-TÂNCIAS AUTO-REAGENTES E CORRELATAS E EXPLOSIVOS INSENSIBILIZADOS
III.1.1 Sólidos Inflamáveis
III.1.1.1 Propriedades
III.1.1.2 Classificação de Sólidos Inflamáveis
Figura III.1 Fluxograma para a inclusão de Sólidos Facilmente Combustíveis (exceto pós metálicos)na sub-classe 4.1
III.1.1.3 Alocação das Designações Existentes a Grupos de Embalagem
III.1.1.4 Métodos de Ensaio para Sólidos Inflamáveis
Figura III.2 Molde e Acessórios para a Preparação da Amostra
III.1.1.5 Critérios de Classificação
II.1.2 Substâncias Auto-Reagentes e Correlatas
III.1.2.1 Definição
III.1.2.2 Propriedades
III.1.2.3 Classificação
Figura III.3 Fluxograma para Classificação de Substâncias Auto-Reagentes
III.1.2.4 Alocação de Substâncias Auto-Reagentes à Subclasse 4.1
III.1.2.5 Exigências de Controle de Temperatura
III.1.2.6 Insensibilização de Substâncias Auto-Reagentes
III.1.2.7 Embalagens para Substâncias Auto-Reagentes
III.1.2.8 Transporte de Substâncias Auto-Reagentes em Contentores Intermediários para Granéis (IBCs)
III.1.3 Explosivos Insensibilizados
III.2 SUBCLASSE 4.2 – SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A COM-BUSTÃO ESPONTÂNEA
III.2.1 Métodos de Ensaio para Substâncias Pirofóricas
III.2.1.1 Substâncias Sólidas
III.2.1.2 Substâncias Líquidas
III.2.1.3 Critério de Classificação e Alocação a Grupo de Embalagem
III.2.2 Substâncias Passíveis de Auto-Aquecimento
III.2.2.1 Método de Ensaio
III.2.2.2 Critérios de Classificação para Substâncias Passíveis de Auto-Aquecimento
III.2.2.3 Alocação aos Grupos de Embalagem
III.3 SUBCLASSE 4.3 – SUBSTÂNCIAS QUE EM CONTATO COM A ÁGUA DESPRENDEM GASES INFLAMÁVEIS
III.3.1 Método de Ensaio
III.3.2 Critérios de Classificação
III.3.3 Alocação aos Grupos de Embalagem
ANEXO IV – CLASSE 5
IV.1 INTRODUÇÃO
IV.2 SUBCLASSE 5.1 – SUBSTÂNCIAS OXIDANTES
IV.2.1 Alocação de Substâncias à Subclasse 5.1
IV.2.2 Substâncias Sólidas Oxidantes
IV.2.3 Procedimento de Ensaio
IV.2.4 Critérios de Classificação
IV.3 SUBCLASSE 5.2 – PERÓXIDOS ORGÂNICOS
IV.3.1 Propriedades
IV.3.2 Alocação de Peróxidos Orgânicos à Subclasse 5.2
IV.3.3 Classificação de Peróxidos Orgânicos
Figura IV-1 Fluxograma para Classificação de Peróxidos Orgánicos
IV.3.4 Insensibilização de Peróxidos Orgânicos
IV.3.5 Exigências de Controle de Temperatura
IV.3.6 Rótulos e Etiquetas
IV.3.7 Disposições Gerais para Embalagem de Peróxidos Orgânicos
IV.3.8 Métodos de Embalagem para Peróxidos Orgânicos
IV.3.9 Transporte sob Temperatura Controlada
IV.3.10 Transporte de Peróxidos Orgânicos em Contentores Intermediários para Granéis (IBCs)
IV.3.11 Transporte de Peróxidos Orgânicos em Contêineres-Tanques
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