1 – Subsetor Rodoviário

1.1 – Transporte de Carga

1.2 – Transporte de Passageiros

2 – Subsetor Ferroviário

2.1 – Transporte de Carga

2.2 – Transporte Urbano de Passageiros

3 – Subsetor da Navegação

3.1 – Navegação Interior

3.2 – Navegação de Cabotagem

3.3 – Navegação de Longo Curso

4 – Subsetor Portuário

5 – Transporte Urbano

6 – Transporte Multimodal

7 – Assuntos Aduaneiros  

8 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos

9 – Trânsito

10 – Acordos, Tratados e Convenções Internacionais

11 – Assuntos Gerais

1– SUBSETOR  RODOVIÁRIO

Não houve legislação referente ao período.


 
  1.1 – TRANSPORTE DE CARGA

Não houve legislação referente ao período.


  1.2 –  TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Não houve legislação referente ao período.

2 – SUBSETOR FERROVIÁRIO

Não houve legislação referente ao período.

   2.1 –  TRANSPORTE DE CARGA

Não houve legislação referente ao período.

  2.2 – TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS

Não houve legislação referente ao período.

3 – SUBSETOR DE NAVEGAÇÃO

Não houve legislação referente ao período.

  3.1 – NAVEGAÇÃO INTERIOR

Não houve legislação referente ao período.

  3.2 – NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM 

Não houve legislação referente ao período.

  3.3 –  NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO

Não houve legislação referente ao período.

4 – SUBSETOR PORTUÁRIO

Não houve legislação referente ao período.

 5 – TRANSPORTE URBANO

Não houve legislação referente ao período.

6 TRANSPORTE MULTIMODAL

Não houve legislação referente ao período.

7– ASSUNTOS ADUANEIROS

Não houve legislação referente ao período.

8 TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Não houve legislação referente ao período.

9   TRÂNSITO

Não houve legislação referente ao período.

10 – ACORDOS, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
 

Acordo Tripartite nº 1 - Transporte Terrestre/MRE, de 30/11/88 

EMENTA: Dispõe sobre o Acordo Tripartite nº 1 - Transporte Terrestre do Governo da República Federativa do Brasil, da República Argentina e da República do Uruguai.
FONTE: DOU de 12/88
SITUAÇÃO:  

  11 – ASSUNTOS GERAIS

Não houve legislação referente ao período.

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