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1 – Subsetor Rodoviário |
1.1 – Transporte de Carga |
1.2 – Transporte de Passageiros |
2 – Subsetor Ferroviário |
2.1 – Transporte de Carga |
2.2 – Transporte Urbano de Passageiros |
3 – Subsetor da Navegação |
3.1 – Navegação Interior |
3.2 – Navegação de Cabotagem |
3.3 – Navegação de Longo Curso |
4 – Subsetor Portuário |
5 – Transporte Urbano |
6 – Transporte Multimodal |
7 – Assuntos Aduaneiros |
8 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos |
9 – Trânsito |
10 – Acordos, Tratados e Convenções Internacionais |
11 – Assuntos Gerais |
Instrução de Serviço nº 1/STT/MT, de 11/01/02 | |
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EMENTA | Estabelece diretrizes às atividades de fiscalização no território brasileiro do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros e ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas. |
FONTE | DOU de 14/01/02 p. 60/62 |
SITUAÇÃO |
Ato Declaratório SRF/MF nº 15, de 20/02/02 | |
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EMENTA | Especifica as informações a serem apresentadas para o controle dos recintos credenciados à operação do Regime de Entreposto Aduaneiro. |
FONTE | DOU de 22/2/02 p. 25/29 |
SITUAÇÃO |
Não houve matéria no período |
Não houve matéria no período |
Não houve matéria no período |
Não houve matéria no período |
Decreto nº 4.136, de 20/2/02 | |
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EMENTA | Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências. |
FONTE | DOU de 21/2/02 p. 2/6 |
SITUAÇÃO |
Não houve matéria no período |
Não houve matéria no período |
Não houve matéria no período |
Instrução Normativa SRF/MF nº 138, de 21/2/02 | |
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EMENTA | Dispõe sobre os procedimentos aduaneiros a serem adotados em razão do vencimento do prazo de alfandegamento de instalação portuária de uso público que menciona. |
FONTE | DOU de 25/2/02 p. 20 |
SITUAÇÃO |
Não houve matéria no período |
Não houve matéria no período |
Ato Declaratório Executivo nº 1, de 16/01/02 | |
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EMENTA | Declara alfandegado o Porto Organizado de Itaqui, localizado no Município de São Luis/MA. |
FONTE | DOU de 18/01/02 p. 34 |
SITUAÇÃO |
Ato Declaratório nº 5/SRF/MF, de 7/2/02 | |
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EMENTA | Declara alfandegado o Porto Organizado de São Francisco do Sul, localizado no Município de São Francisco do Sul/SC. |
FONTE | DOU 8/2/02 p. 15 |
SITUAÇÃO |
Ato Declaratório nº 6/SRF/MF, de 7/2/02 | |
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EMENTA | Declara alfandegado o Porto Organizado de Cabedelo, localizado no Município de Cabedelo/PB. |
FONTE | DOU 8/2/02 p. 15 |
SITUAÇÃO |
Decreto nº 4.097, de 23/1/02 | |
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EMENTA | Altera a redação dos arts. 7o e 19 dos Regulamentos para os transportes rodoviário e ferroviário de produtos perigosos, aprovados pelos Decretos nos 96.044, de 18/5/88, e 98.973, de 21/2/90, respectivamente. |
FONTE | DOU de 24/1/02 p. 1/2 |
SITUAÇÃO |
Não houve matéria no período |
Não houve matéria no período |
Decreto nº 4.118, de 7/2/02 | |
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EMENTA | Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências. |
FONTE | DOU de 8/2/02 p. 1/4 |
SITUAÇÃO |
Decreto nº 4.120, de 7/2/02 | |
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EMENTA | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências. |
FONTE | DOU de 8/2/02 p. 6/13 |
SITUAÇÃO |
Decreto nº 4.122, de 13/2/02 | |
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EMENTA | Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e dá outras providências. |
FONTE | DOU de 13/2/02 p. 12/13 |
SITUAÇÃO |
Decreto nº 4.128, de 13/2/02 | |
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EMENTA | Dispõe sobre a inventariança, a transferência e a incorporação dos direitos, das obrigações e dos bens móveis e imóveis do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, e dá outras providências. |
FONTE | DOU de 13/2/02 p. 13/16 |
SITUAÇÃO |
Decreto nº 4.129, de 13/2/02 | |
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EMENTA | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. |
FONTE | DOU 13/2/02 p. 13/16 |
SITUAÇÃO |
Decreto nº 4.130, de 13/2/02 | |
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EMENTA | Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e dá outras providências. |
FONTE | DOU 13/2/02 p. 16/19 |
SITUAÇÃO |
Decreto nº 4.135, de 20/2/02 | |
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EMENTA | Dispõe sobre o processo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT. |
FONTE | DOU de 21/02/02 p. 2 |
SITUAÇÃO |
Resolução nº 1/MT/ANTT, de 20/2/02 | |
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EMENTA | Aprova o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. |
FONTE | DOU de 8/3/02 p. 133/135 |
SITUAÇÃO |
Decreto de 25/2/02 | |
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EMENTA | Nomeia Moacyr Roberto de Lima, liquidante da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT. |
FONTE | DOU de 26/2/02 p. 2 |
SITUAÇÃO |
Resolução nº 1/MT/ANTAQ, de 22/2/02 | |
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EMENTA | Aprova o Regimento Interno e o Organograma-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, e dá outra providência. |
FONTE | DOU de 15/03/02 p. 92/96 |
SITUAÇÃO |
Resolução/CONAMA nº 297, de 26/02/02 | |
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EMENTA | Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos. |
FONTE | DOU de 15/03/02 p. 86/88 |
SITUAÇÃO |
1988 | 1989 | 1990 | 1991 | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 |
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