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11 - ASSUNTOS GERAIS |
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1988 a 1994 | 1995 a 1998 | 1999 | 2000 | 2001| 2002 |
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| EMENTA:
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Revoga o art. 20 do Decreto nº 2.451, de 5/1/98, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1998. |
| FONTE: | Publicado no DOU de 10/1/99 p. 1 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA:
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Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 1999. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 11/2/00 p. 46/49 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: |
Aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 15/2/00 p. 8/16 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Altera a redação dos artigos 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9.082, de 25/7/95, dos arts. 18, 19, 34, 35 e § 4º do art. 53 da Lei nº 9.293, de 15/7/96, que dispõem, respectivamente, sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para os exercícios de 1996 e 1997. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 31/3/00 p. 5 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA:
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Altera dispositivos da Lei nº 9.692, de 27/7/98, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 31/3/00 p.5/6 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA:
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Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais relativa ao bimestre janeiro/fevereiro de 2000. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 10/4/00 p. 56/58 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: |
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2000. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 12/5/00 p. 1/7 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2000. |
| FONTE: | Publicado no DOU de 19/5/00 p. 6/9 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Modifica fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária do exercício de 2000. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 19/5/00 p. 21 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Ajusta fontes de recursos condicionadas contantes da Lei no 9.969, de 11 de maio de 2000. |
| FONTE: | Publicado no DOU de 23/5/00 p. 1/37 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2000. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 2/6/00 p. 50/52 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 18/7/00 p. 1/4 |
| SITUAÇÃO: | |
| Lei nº 9.986, de 18/7/00 | |
| EMENTA: | Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 19/7/00 p. 6/8 |
| SITUAÇÃO: | |
| Lei nº 9.989, de 21/7/00 | |
| EMENTA: | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 24/7/00 p.1 |
| SITUAÇÃO: | |
| Lei nº 9.992, de 24/7/00 | |
| EMENTA: | Altera a destinação de receitas próprias decorrentes de contratos firmados pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, visando o financiamento de programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor produtivo na área de transportes terrestres. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 25/7/00 p. 2 |
| SITUAÇÃO: | |
| Lei nº 9.995, de 25/7/00 | |
| EMENTA: | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 26/7/00 p. 1/22 |
| SITUAÇÃO: | |
| Decreto nº 3.588, de 6/9/00 | |
| EMENTA: | Ajusta as metas de que trata o art. 2º da Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003. |
| FONTE: | Publicado no DOU de 8/9/00 p. 1/111 |
| SITUAÇÃO: | |
| Medida Provisória nº 2.038-72, de 23/11/00 | |
| EMENTA: | Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11/4/99, que altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e acresce dispositivo à Lei nº 9.365, de 16/12/96. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 24/11/00 p. 46 |
| SITUAÇÃO: | |
| Portaria nº 388/MT, de 28/11/00 | |
| EMENTA: | Constitui, no âmbito do MT, Comissão Permanente de Meio Ambiente, com a finalidade de fornecer subsídios com vistas à harmonização das políticas de desenvolvimento do Setor Transportes com a legislação de meio ambiente. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 29/11/00 p. 6 (Seção II) |
| SITUAÇÃO: | |
| Medida Provisória nº 2.049-26, de 21/12/00 | |
| EMENTA: | Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27/5/98, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. |
| FONTE: | Publicada no DOU de 22/12/00 p. 65/70 |
| SITUAÇÃO: | |
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| EMENTA: | Estima a
Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2001. |
| FONTE: | DOU de 8/01/01 p. 1/3 (Retificação DOU de 9/1/01 p.1) |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal. |
| FONTE: | DOU de 27/1/01 p. 16/18 |
| SITUAÇÃO: | Transformada na Lei nº 10.180, de 6/2/01 |
| EMENTA: | Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11/4/90, que altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e acresce dispositivo à Lei nº 9.365, de 16/12/96. |
| FONTE: | DOU de 27/1/01 p. 22/23 |
| SITUAÇÃO: | Transformada na Lei nº 10.199, de 14/2/01 |
| EMENTA: | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2001. |
| FONTE: | DOU de 7/2/01 p. 1/8 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Transfere para a Agência Nacional de Águas – ANA, com a finalidade de implementar em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
| FONTE: | DOU de 8/2/01 p. 7 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal. |
| FONTE: | DOU de 7/2/01 p. 2/4 |
| SITUAÇÃO: | Transforma em Lei a MP nº 2.112-88, de 26/1/01 |
| EMENTA: | Constitui Grupo de Trabalho para identificar e sugerir os instrumentos necessários ao processo de reorganização institucional do Setor Transportes, decorrentes do PL que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviários e terrestres. |
| FONTE: | DOU de 13/2/01 p. 6 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11/4/90, que altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e acresce dispositivo à Lei nº 9.365, de 16/12/96. |
| FONTE: | DOU de 16/2/01 p. 4/5 |
| SITUAÇÃO: | Transforma em Lei a MP nº 2.114-75, de 26/1/01 |
| EMENTA: | Altera o art. 10 da Lei nº 9.478, de 6/8/97, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, e acresce dispositivos ao art. 10 da Lei nº 9.847, de 26/10/99, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis e estabelece sanções administrativas. |
| FONTE: | DOU de 21/2/01 p. 1 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Dispõe sobre a CAMEX - Câmara de Comércio Exterior. |
| FONTE: | DOU de 22/2/01 p. 2/3 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Altera dispositivos das Leis nºs 9.082, de 25/7/95, 9.293, de 15/7/96, 9.473, de 22/7/97, 9.692, de 27/7/98, 9.811, de 28/7/99, e 9.995, de 25/7/00, que dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para os exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, respectivamente. |
| FONTE: | DOU de 26/2/01 p. 21/24 |
| SITUAÇÃO: | Transformada na Lei nº 10.210, de 23/3/01 |
| EMENTA: | Altera dispositivos das Leis nºs 9.082, de 25/7/95, 9.293, de 15/7/96, 9.473, de 22/7/97, 9.692, de 27/7/98, 9.811, de 28/7/99, e 9.995, de 25/7/00, que dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para os exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, respectivamente. |
| FONTE: | DOU de 24/3/01 p. 4/6 |
| SITUAÇÃO: | Transforma em Lei a MP nº 2.121-40, de 23/3/01 |
| EMENTA: | Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27/5/98, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. |
| FONTE: | DOU de 28/3/01 p. 20/25 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27/5/98, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. |
| FONTE: | DOU de 3/4/01 p. 1/7 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Acrescenta dispositivo à Lei no 9.605, de 12/2/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. |
| FONTE: | DOU de 20/4/01 p. 3 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9/9/97, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12/4/90. |
| FONTE: | DOU de 20/4/01 p. 2 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Consolida os atos normativos referentes às Condições Gerais e Especiais Básicas do Seguro de Transporte Aéreo, Marítimo e Terrestre Nacional e Internacional, e dá outras providências. |
| FONTE: | DOU de 5/6/01 p. 30 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. |
| FONTE: | DOU de 6/6/01 p. 1/9 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Altera a Lei nº 10.233, de 5/6/01, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. |
| FONTE: | DOU de 5/9/01 p. 1/3 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Altera o art. 5º da Circular SUSEP nº 157, de 21 de maio de 2001. |
| FONTE: | DOU de 10/9/01 p. 37/38 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Acrescenta artigo ao Decreto nº 3.179, de 21/9/99, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. |
| FONTE: | DOU de 17/9/01 p. 2 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003. |
| FONTE: | DOU de 29/10/01 p. 2/61 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Regulamenta os arts. 5 |
| FONTE: | DOU de 14/12/01 p. 4 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente. |
| FONTE: | DOU de 17/12/01 p. 3 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide). |
| FONTE: | DOU de 20/12/01 p. 2/3 |
| SITUAÇÃO: | |
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| EMENTA: | Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências. |
| FONTE: | DOU de 8/2/02 p. 1/4 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências. |
| FONTE: | DOU de 8/2/02 p. 6/13 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e dá outras providências. |
| FONTE: | DOU de 13/2/02 p. 12/13 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Dispõe sobre a inventariança, a transferência e a incorporação dos direitos, das obrigações e dos bens móveis e imóveis do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, e dá outras providências. |
| FONTE: | DOU de 13/2/02 p. 13/16 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. |
| FONTE: | DOU 13/2/02 p. 13/16 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e dá outras providências. |
| FONTE: | DOU 13/2/02 p. 16/19 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Dispõe sobre o processo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT. |
| FONTE: | DOU de 21/02/02 p. 2 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Nomeia Moacyr Roberto de Lima, liquidante da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT. |
| FONTE: | DOU de 26/2/02 p. 2 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Aprova o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. |
| FONTE: | DOU de 8/3/02 p. 133/135 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Aprova o Regimento Interno e o Organograma-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, e dá outra providência. |
| FONTE: | DOU de 15/03/02 p. 92/96 |
| SITUAÇÃO: | |
| EMENTA: | Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos. |
| FONTE: | DOU de 15/03/02 p. 86/88 |
| SITUAÇÃO: | |
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1988 | 1989 | 1990 | 1991 | 1992 | 1993 |1994 | 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001| 2002 |
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